TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem-vindo(a) ao nosso site. Ao navegar por este site, utilizar nossas páginas de vendas ou adquirir o nosso eBook, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.

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1. Objeto e Licença de Uso

O objeto destes Termos é a concessão de uma licença de uso pessoal, individual, revogável e não transferível dos eBooks comercializados dentro do nosso site www.creativemax.com.br/nome-do-ebook

  • A compra do eBook concede a você o direito de ler, baixar e armazenar o material em seus dispositivos pessoais para fins estritamente educacionais e informativos.

  • Esta licença não transfere a propriedade intelectual do conteúdo para o comprador.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site e do eBook (textos, design, gráficos, imagens, logotipos e ilustrações) é de propriedade exclusiva de www.creativemax.com.br e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/18).

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, republicar, trechos ou a totalidade do eBook sem autorização prévia por escrito;

  • Distribuir, doar, comercializar, ratear (compras coletivas) ou compartilhar o arquivo digital com terceiros em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, drives compartilhados ou qualquer outro meio;

  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do eBook para fins comerciais.

Aviso Legal: A violação dos direitos autorais constitui crime previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, além de ensejar sanções civis e indenizações por perdas e danos.

3. Processamento de Compra e Acesso (Parceria Hotmart)

A comercialização, o processamento do pagamento e a entrega do eBook são realizados de forma automatizada e segura pela plataforma parceira Hotmart (Launch Pad Tecnologia, Serviços e de Pagamentos S.A.).

  • Acesso ao Produto: Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, os dados de acesso ao eBook serão enviados diretamente para o e-mail cadastrado por você no momento da compra.

  • Dados Cadastrais: É de inteira responsabilidade do comprador preencher os dados (especialmente o e-mail) corretamente. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega decorrentes de erros no cadastro.

4. Política de Reembolso e Cancelamento

Em total respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nós garantimos o direito de arrependimento da compra.

  • Você poderá solicitar o reembolso integral do valor pago no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra.

  • A solicitação de reembolso deve ser feita diretamente na plataforma Hotmart ou através do nosso e-mail de suporte. Passado o prazo de 7 dias, não serão efetuados reembolsos ou devoluções de valores.

5. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

  • O conteúdo deste eBook foi desenvolvido com base em estudos, experiências profissionais e boas práticas. No entanto, os resultados obtidos dependem exclusivamente da aplicação prática, dedicação e contexto individual de cada leitor.

  • Nós não garantimos resultados financeiros, comerciais ou de qualquer outra natureza específica decorrentes da leitura deste material.

  • Não nos responsabilizamos por eventuais problemas técnicos temporários no site ou na plataforma de distribuição (Hotmart) que estejam fora do nosso controle direto.

6. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

7. Foro para Resolução de Conflitos

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato e Suporte

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou precisar de assistência técnica com o seu produto, entre em contato com nossa equipe de atendimento através do e-mail:

📧 contato@creativemax.com.br

Estes Termos de Uso são válidos a partir de Maio de 2026.